LINGUAGEM, DIREITO E RELAÇÕES DE PODER EM PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Authors:MARIA CAROLINA FERREIRA REIS 1, ÊNIO CARVALHO BIAGGI 1
Institution1 ESDHC - Escola Superior Dom Helder Camara (Minas Gerais/Brasil)

Abstract

É indiscutível que a linguagem é concebida como instrumento de poder e de dominação social. Também é inegável a sua importância para o direito, em especial para o exercício das práticas jurídicas nos tribunais de todo o mundo, que se caracteriza essencialmente pelo confronto dialético no embate de ideias e de argumentos. Sabe-se também que, no contexto jurídico, o discurso que possibilita a relação entre os “atores sociais” é aquele do “poder instituído” dentro da estrutura do Estado. No entanto, estudos mais sistematizados das interfaces entre o direito, a língua portuguesa e os diversos contextos, ainda são escassos. Por isso, os professores Dr. Ênio Biaggi e Dra. Maria Carolina Ferreira Reis propõem o simpósio Linguagem, Direito e relações de poder que receberá trabalhos que investigam e analisam o papel da linguagem na atividade do Direito, enquanto discurso de autoridade (e suas arbitrariedades), nas diversas práticas jurídicas. Assim, buscam-se pesquisas que analisem os discursos jurídicos produzidos em diferentes situações, tendo a linguagem como mecanismo de poder. De forma geral, estudos que analisam recursos e estratégias linguísticas presentes nas relações jurídicas e políticas, bem como seus efeitos práticos como discurso de autoridade, e investigam as relações entre o discurso/prática jurídica e o distanciamento entre a sociedade civil e as instituições do Estado (desvantagens linguísticas perante a lei; interpretação e tradução da língua portuguesa nos tribunais) são bem-vindos.

Keywords: Linguagem, Direito, Poder, Discurso


Minicurrículo:

MARIA CAROLINA FERREIRA REIS

Doutora e Mestra em Estudos Linguísticos pela UFMG; Professora de Português e Argumentação Jurídica na Escola Superior Dom Helder Câmara/MG; orientadora do Grupo de Iniciação Científica: “Direito, linguagem e poder” da Escola Superior Dom Helder Câmara; organizadora da obra: Filosofia, Direito e Linguagem: dos discursos de dominação aos discursos de esclarecimento; ministra oficinas e cursos de Português para concursos e práticas jurídicas. Atua no treinamento de docentes do Direito.



ÊNIO CARVALHO BIAGGI

Graduado em Letras pela UFMG e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestre em Literatura e Outros Sistemas Semióticos e Doutor em Literatura, História e Memória Cultural pela UFMG. Advogado, defensor dativo no Tribunal de Justiça Desportiva; membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG. Professor no curso de Pós-Graduação da PUC e da Escola de Ensino Superior Dom Helder Câmara de Redação, Português e Argumentação Jurídica.